Para que finalidade ele foi criado?
Ele existe para que as mais variadas obras sejam conservadas e exclusivas de seu autor, sem que ninguém tome posse dela.
Um exemplo básico e de forma mais técnica, são as chamadas trilhas brancas; onde só é possível fazer uso das obras de determinado artista sem precisar de sua auorização, após cem anos de sua morte. O que ocorre por exemplo com as músicas de Bethowen.
Já em pesquisa aos sites de tecnologia , o professor da FGV, diz que a primeira lei dos direitos autorais foi feita em 1710, para encorajar a cultura , estimular a educação.
Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, constiruição considerada pela ONG, como a sétima pior do mundo em termos de restrição.
A legislação deve apenas garantir que o autor receba por sua criação , mas também garantir que o público tenha acesso aos bens culturais, por isso nossa legislação é tão criticada e precisa de uma reforma.
Em junho de 2010, foi lançada a reforma dos Direitos Autorais pelo Ministério da Cultura. Muita discussão entre entidades privadas e o Ministério. Educadores pensam que a reforma, todo o processo já deveria ter sido concluído há mais de um ano.
A nova legislação prevê um espaço maior para uso amigável. atravéz da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral .
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